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ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA RECICLADORES DE LIXO

Catadores de lixo
Foto: (Foto:Divulgação)

O deputado Ozório Juvenil propôs à Assembleia Legislativa isenção de impostos para produtos decorrentes da reciclagem ou do reaproveitamento de descartáveis.

De acordo com o deputado a isenção tributária por parte do Estado possibilitará o surgimento e até mesmo ampliação de unidades recicladoras de lixo na Região Metropolitana de Belém. O que é algo positivo para região, pois as unidades recicladoras ajudam a evitar o perigoso acumulo de entulhos contaminados, na periferia das cidades e que acabam por representar grave ameaça à saúde da população. Além, é claro, de melhorar expressivamente a situação dos lixões em nosso Estado.

“A muito se vem tentando reverter ou pelo menos atenuar a situação do descarte do lixo doméstico. Todavia, as providências, neste sentido, têm sido muito lentas e utópicas não resolvendo efetivamente o problema. Acredito que hoje o incentivo fiscal as unidades recicladoras seja a melhor solução a essa problemática”, esclareceu o parlamentar.

Hoje existe um grande impasse na Região Metropolitana de Belém, em que o crescimento da população da capital e o inevitável aumento na geração de resíduos sólidos está provocando muitos conflitos entre os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba.

Sendo assim, o projeto do deputado Ozório Juvenil visa minimizar esta situação, ao mesmo tempo em que estimula o surgimento de pequenos núcleos de fabrico de produtos artesanais e até mesmo de pequenas indústrias que vão gerar emprego de renda para a população.


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