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INCENTIVO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS


Incentivo financeiro aos catadores de materiais recicláveis foi pedida pelo Deputado Ozório Juvenil em projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa

O parlamentar, em sua exposição de motivos, ressaltou a importância das atividades desenvolvidas pelos integrantes de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis e propôs a criação de incentivo financeiro, sob a denominação de Bolsa Reciclagem.

A Bolsa Reciclagem deverá ser concedida trimestralmente pelo Estado em forma de auxilio pecuniário, pago às cooperativas de associações de classe que o repassará, no mínimo 90%do valor recebido, aos respectivos trabalhadores.

A gestão da Bolsa será feita por um Comitê Gestor constituído por representantes de Órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado e por, no mínimo, três representantes de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis por elas indicados.

Com esse Projeto de Lei, o Deputado Ozorio Juvenil, ratifica sua consideração e respeito por centenas de trabalhadores que buscam o sustento pessoal e da própria família com o trabalho anônimo que realizam e que, ao final, resulta em benefício da sociedade no que diz respeito à preservação da salubridade do meio ambiente.

Acesso o projeto na íntegra: Projeto de Indicação Nº 66/2015

Leia também: PL N° 64/2016 - Projeto de Lei do deputado Ozório Juvenil cria normas para Coleta Seletiva


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