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APOIO PARA ATLETAS QUE PRATIQUEM MODALIDADE OLÍMPICA


Estimular o desenvolvimento do esporte amador no Estado, através de incentivo fiscal, é o objetivo do projeto apresentado pelo Deputado Ozório Juvenil.

Esse incentivo proposto pelo parlamentar se constitui no abatimento de 5% no valor do ICMS devido pelas empresas que apoiarem financeiramente, projetos na área do esporte amador, inclusive aqueles destinados ao apoio de atletas que disputem modalidades olímpicas e paraolímpicas.

Ressalta o deputado Ozório que tal procedimento já é adotado em vários Estados brasileiros com resultados benéficos surpreendentes nas áreas de educação, desporto em segurança tirando, inclusive, crianças de adolescentes das ruas, livrando-as da criminalidade através da pratica salutar de esportes.

Dessa forma, o Poder público estará propiciando à sociedade paraense condições para que o esporte seja assumido como um valor de referência na inclusão e no bem-estar, não apenas de crianças e jovens, como também de adultos e idosos.

Acesso o projeto na íntegra: Projeto de Indicação N° 22/2016


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