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PRIORIDADES PODERÃO CONTAR COM QUALQUER ASSENTO EM TRANSPORTE COLETIVO


Projeto de Lei do dep. Ozório torna obrigatório, por parte dos usuários de transporte coletivo, a liberação de qualquer assento para passageiros com prioridade.

Desta forma, os portadores de deficiência física, gestantes e idosos poderão viajar sentados em qualquer lugar do transporte coletivo e não apenas – como ocorre hoje - em uns poucos assentos diferenciados dos demais por uma outra cor ou onde está escrito a palavra prioridade.

Muitos questionam por quê algumas categorias precisam ter prioridade. Por isso, alguns especialistas explicam alguns pontos importantes da prioridade no atendimento e na reserva de assento em transporte público. “Um dos maiores motivos de quedas em idosos é a falta de equilíbrio e a perda de massa muscular, que ocorrem naturalmente com o avanço da idade”, explica Anderson Della Torre, geriatra e coordenador médico do Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia (IPGG).

O deficiente físico também está entre os prioritários devido a lei de acessibilidade, que garante a essas pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte.

Quem nunca presenciou a cena de alguém que fingiu dormir no ônibus para não ceder o lugar a alguém prioritário? No caso de grávidas então há quem justifique a falta de educação dizendo que “gravidez não é doença”. O que é verdade, mas a gestante deve, sim, ter o direito prioritário para se sentar no transporte público devido seu desgaste físico. De acordo com o ginecologista e obstetra Kleber Cassius Rodrigues, do Hospital e Maternidade São Luiz Itaim da capital paulista, as grávidas devem ter direito a poltronas e filas preferenciais garantidos devido a fadiga causado pela gestação. “Não é apenas o peso que aumenta, mas há toda uma alteração osteoarticular e vascular que acarreta uma sobrecarga”, afirma.

O projeto proposto pelo parlamentar vem de encontro a uma necessidade há muito sentida que é a de assegurar conforto àqueles que, por lei, tem direito a um tratamento especial.

Todavia, é necessário que a população compreenda a necessidade de obediência ao disposto nesse projeto, inclusive exerça a fiscalização, como uma forma de respeito àqueles que a lei ampara.

O projeto prevê a instalação de placas informativas dentro dos ônibus para avisar os usuários sobre a medida e o motorista poderá intervir para garantir a prioridade nos assentos.

Acesso o projeto na íntegra: Projeto de Lei Nº 157/2016 - Assentos de Transportes Público


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