NOTÍCIAS

PROJETO DE LEI PREVÊ TRANSPARÊNCIA SOBRE NÚMEROS DE LEITOS NO ESTADO DO PARÁ


Projeto que visa transparecer quantidade de leitos nas Unidades de Saúde do Sistema Único de Saúde, do Estado do Pará, é de autoria do Deputado Ozório Juvenil.

Um levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) mostra que nos últimos cinco anos o Sistema Único de Saúde (SUS) perdeu mais de 23 mil leitos hospitalares, o equivalente a cerca de 13 leitos a menos por dia. Dados do CFM mostram queda de leitos em 19 estados do país, em 2010, entre ele o Estado do Pará que perdeu cerca de 513 leitos de 2010 à 2015.

De acordo com o projeto do Deputado Ozório, a Secretaria de Saúde (SESPA) deve disponibilizar por meio de seu site oficial o número de leitos disponíveis em cada Unidade de Saúde Credenciadas no Sistema Único de Saúde, no Estado do Pará. No site, terão que ser informados, separadamente, o número de leitos ocupados, vagos, em manutenção e desativados em cada unidade de saúde do Estado. Esse projeto prevê melhor transparência sobre a situação da saúde pública e também serve como auxílio na busca por leitos disponíveis.

Vale ressaltar, que o projeto neste aspecto, já foi implementado no Distrito Federal e em encaminhado para sanção no Estado do Rio de Janeiro e da Paraíba.

Acesso o projeto na íntegra: Projeto de Lei Nº 194/2016 - Transparência de Leitos


Cadastre-se e receba a nossa NEWSLETTER.

Nome:
Email:
Telefone:
Município:
Nascimento:
© Desenvolvido por: